Você já se perguntou quantas ações trabalhistas poderiam ser evitadas com contratos bem estruturados? No dia a dia das empresas, alguns deslizes na elaboração de contratos acabam gerando passivos desnecessários.
Aqui estão os 3 erros mais comuns que encontramos nos contratos trabalhistas – e algumas dicas práticas para se proteger:
Não formalizar o contrato por escrito
A informalidade pode até parecer prática, mas é uma porta aberta para problemas. Sempre registre por escrito as condições da contratação, alinhadas à legislação.
Definir mal a jornada de trabalho
Erros na especificação da carga horária, intervalos ou horas extras geram muitos conflitos. É fundamental detalhar esses pontos no contrato.
Uso inadequado de contratos temporários ou de prestação de serviços
Contratar como temporário ou autônomo quando a relação de trabalho é, na prática, de emprego pode ser considerado fraude e resultar em pesadas multas e indenizações.
Como prevenir esses erros?
Contar com uma assessoria jurídica especializada em Direito Trabalhista não é apenas uma forma de evitar ações judiciais, mas também uma estratégia para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com a lei, protegendo seu negócio e fortalecendo as relações com os colaboradores.
Uma consultoria trabalhista pode incluir a revisão e elaboração de contratos para assegurar clareza e legalidade, além de orientar sobre as melhores modalidades de contratação, como CLT, temporário ou autônomo, sem riscos de irregularidades. Também é possível realizar uma auditoria preventiva para identificar falhas e corrigir práticas que possam gerar passivos trabalhistas, além de capacitar a equipe de RH para adotar procedimentos seguros e alinhados à legislação.
No Alexandrino Advogados Associados, ajudamos sua empresa a revisar e elaborar contratos trabalhistas sólidos, garantindo segurança jurídica e tranquilidade na gestão de colaboradores.
Fale com a gente! Evitar problemas trabalhistas é mais simples do que resolver um processo depois.
