Faltar ao trabalho por motivo de saúde é uma situação que pode acometer qualquer trabalhador. Nesses momentos, surgem dúvidas importantes: o salário será pago? O que o empregador deve fazer? Como garantir que tudo seja feito de forma legal e segura para ambas as partes?
Essas são questões que exigem atenção, tanto do empregado quanto do empregador. Conhecer a legislação aplicável e agir de acordo com ela é essencial para evitar conflitos trabalhistas e prejuízos futuros.
Quem paga o salário durante o afastamento?
Quando o afastamento por motivo de saúde é de até 15 dias, a legislação determina que o empregador continue pagando o salário normalmente. A partir do 16º dia, essa responsabilidade passa a ser do INSS, por meio do auxílio-doença (espécie B31 ou B91, conforme o caso). Para garantir esse direito, é indispensável que o trabalhador apresente atestado médico válido ou, em afastamentos mais longos, se submeta à perícia médica previdenciária.
Além disso, o trabalhador deve guardar cópia do atestado e apresentá-lo dentro do prazo previsto pela empresa ou pela convenção coletiva. Do outro lado, é dever da empresa manter um controle eficiente desses documentos, observando sua validade formal (como assinatura do profissional e CID, quando exigido).
Recusar atestados sem justificativa ou realizar descontos indevidos nos salários pode ensejar reclamações trabalhistas e passivos para o empregador. Já para o trabalhador, não entregar o atestado no prazo ou não se comunicar com a empresa pode gerar ausências injustificadas.
Manter um ambiente de trabalho saudável exige transparência, comunicação e conhecimento dos direitos e obrigações de cada parte. Empresas que adotam boas práticas de gestão e controle de afastamentos evitam sanções administrativas e judiciais. Trabalhadores que agem com responsabilidade, por sua vez, preservam seus direitos e fortalecem a confiança com o empregador.
Situações de afastamento por saúde exigem sensibilidade, mas também rigor técnico. Cada caso deve ser analisado com atenção, e a legislação trabalhista oferece o suporte necessário para assegurar os direitos do empregado sem desproteger a empresa.
Se você é empregador e quer revisar seus procedimentos internos, ou trabalhador que passou por uma situação de afastamento e teve seus direitos questionados, é importante contar com orientação especializada. Nosso escritório está à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar na condução segura dessas questões.
